A recente Encíclica Laudato Si – sobre o Cuidado da Casa Comum dedica especial atenção à defesa dos pequenos agricultores/ camponeses, aqueles que mais cuidam desta Casa Comum e que no entanto se encontram entre os mais excluídos. O Papa Francisco dá como exemplo em diversos números da Encíclica a forma como o promoção da pequena agricultura pode gerar mais justiça e igualdade social:

Podemos ler no nº 112: Todavia é possível voltar a ampliar o olhar, e a liberdade humana é capaz de limitar a técnica, orientá-la e colocá-la ao serviço doutro tipo de progresso, mais saudável, mais humano, mais social, mais integral. De facto verifica-se a libertação do paradigma tecnocrático nalgumas ocasiões. Por exemplo, quando comunidades de pequenos produtores optam por sistemas de produção menos poluentes, defendendo um modelo não-consumista de vida, alegria e convivência.

No nº 129: Para se conseguir continuar a dar emprego, é indispensável promover uma economia que favoreça a diversificação produtiva e a criatividade empresarial. Por exemplo, há uma grande variedade de sistemas alimentares rurais de pequena escala que continuam a alimentar a maior parte da população mundial, utilizando uma porção reduzida de terreno e de água e produzindo menos resíduos, quer em pequenas parcelas agrícolas e hortas, quer na caça e recolha de produtos silvestres, quer na pesca artesanal. As economias de larga escala, especialmente no sector agrícola, acabam por forçar os pequenos agricultores a vender as suas terras ou a abandonar as suas culturas tradicionais. As tentativas feitas por alguns deles no sentido de desenvolverem outras formas de produção, mais diversificadas, resultam inúteis por causa da dificuldade de ter acesso aos mercados regionais e globais, ou porque a infra-estrutura de venda e transporte está ao serviço das grandes empresas. As autoridades têm o direito e a responsabilidade de adoptar medidas de apoio claro e firme aos pequenos produtores e à diversificação da produção. Às vezes, para que haja uma liberdade económica da qual todos realmente beneficiem, pode ser necessário pôr limites àqueles que detêm maiores recursos e poder financeiro.

No nº 164: A interdependência obriga-nos a pensar num único mundo, num projeto comum. Mas, a mesma inteligência que foi utilizada para um enorme desenvolvimento tecnológico não consegue encontrar formas eficazes de gestão internacional para resolver as graves dificuldades ambientais e sociais. Para enfrentar os problemas de fundo, que não se podem resolver com ações de países isolados, torna-se indispensável um consenso mundial que leve, por exemplo, a programar uma agricultura sustentável e diversificada, desenvolver formas de energia renováveis e pouco poluidoras, fomentar uma maior eficiência energética, promover uma gestão mais adequada dos recursos florestais e marinhos, garantir a todos o acesso à água potável.

No nº 180: Não se pode pensar em receitas uniformes, porque há problemas e limites específicos de cada país ou região. Também é verdade que o realismo político pode exigir medidas e tecnologias de transição, desde que estejam acompanhadas pelo projecto e a aceitação de compromissos graduais vinculativos. Ao mesmo tempo, porém, a nível nacional e local, há sempre muito que fazer, como, por exemplo, promover formas de poupança energética. Isto implica favorecer modalidades de produção industrial com a máxima eficiência energética e menor utilização de matérias-primas, retirando do mercado os produtos pouco eficazes do ponto de vista energético ou mais poluentes. Podemos mencionar também uma boa gestão dos transportes ou técnicas de construção e restruturação de edifícios que reduzam o seu consumo energético e o seu nível de poluição. Além disso, a acção política local pode orientar-se para a alteração do consumo, o desenvolvimento duma economia de resíduos e reciclagem, a proteção de determinadas espécies e a programação duma agricultura diversificada com a rotação de culturas. É possível favorecer a melhoria agrícola de regiões pobres, através de investimentos em infra-estruturas rurais, na organização do mercado local ou nacional, em sistemas de irrigação, no desenvolvimento de técnicas agrícolas sustentáveis. Podem-se facilitar formas de cooperação ou de organização comunitária que defendam os interesses dos pequenos produtores e salvaguardem da predação os ecossistemas locais. É tanto o que se pode fazer!

Finalizamos este post com a partilha de um breve testemunho de Andrea Ferrante, o responsável da Via Campesina Europa, acerca da Encíclica Laudato Si. Este testemunho foi gravado em Roma, por ocasião da Conferência promovida pela CiDSE em Julho de 2015, no lançamento da Encíclica, na qual Andrea Ferrante foi um dos intervenientes convidados.

CUIDAR DA CASA COMUM – a Encíclica Laudato Si e a soberania alimentar

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